Home- busca: Registro civil
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 18:15
Shopping permanece impedido de realizar eventos no estacionamento
Tribunal alega que eventos ocorridos no shopping causam perturbação à vizinhança, o que levou o MP a entrar com uma ação civil pública
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 12:15
Concedida liminar contra supermercado por prática abusiva
A antecipação de tutela refere-se à Ação Civil Pública movida pelo MP, apontando prática abusiva na prestação de serviços pelo Supermercado
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 20:05
Homens explodem caixas eletrônicos em supermercado de Manaus
De acordo com a Polícia Civil, os homens roubaram cerca de R$ 100 mil. Assaltantes renderam os vigilantes da empresa de segurança particular
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 17:46
Prefeita de município mineiro volta ao cargo, mas bens continuam indisponíveis
Embora sejam graves os fatos relatados na ação civil pública, não é justificável o afastamento da
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 10:12
Apelação criminal. Peculato. Recurso da defesa.
Réu que, no exercício da função pública de policial civil, apropriou-se, em proveito próprio, de verba pertencente aos cofres públicos.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 10:30
TST mantém decisão que aplica teto a pensão acumulada com montepio
da Corte, outra pensão decorrente do Montepio Civil da União, no mesmo valor
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:12
Administrativo. Concurso público. Mandado de segurança.
Polícia civil do Estado do Paraná. Edital. Exigência da apresentação de diploma de nível superior antes da posse. Eliminação do candidato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2011 - 16:11
Recurso de revista. Interceptação telefônica. Residência do empregado.
telefônicas. Garantias constitucionais. dano moral. indenização. Responsabilidade civil da reclamada.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 13:21
Júri de Jaguarão condena motorista de táxi que dirigia embriagado e matou pedestre
para fugir à responsabilidade penal ou civil decorrente do fato.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 17:10
Indenização a passageira que ficou paraplégica em acidente de trânsito
Para o relator da matéria, o Código Civil é claro ao estabelecer que o transportador responde pelos
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 17:27
Número de divórcios em São Paulo mais que dobra em 2010
Antes, os casais só podiam romper o vínculo do casamento civil após um ano de separação formal ou dois vivendo em casas separadas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 14:36
Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito.
Responsabilidade civil. Alegação da autora no sentido de que o requerido não realizou adequado procedimento médico, acarretando-lhe transtornos e abalo.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 16:32
Morte de preso por PM e Agentes Civis gera indenização
A indenização foi gerada pela responsabilidade civil do estado em reparar os danos morais
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:59
DPVAT por morte de nascituro
A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos de quem irá nascer.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 17:20
TJRN mantém demissão de policial que praticou tortura
Os desembargadores negaram um mandado de segurança, movido por um policial civil, que foi demitido
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:43
Secretários têm de fornecer medicamentos contra AIDS
Ação civil pública com pedido de tutela antecipada objetivando o fornecimento imediato, contínuo e
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 13:25
4ª Turma Cível mantém condenação por improbidade
O Ministério Público Estadual ingressou com ação civil pública por improbidade administrativa em
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 17:00
Deputados buscarão acordo para votar lei de crimes na internet
de marco civil da internet, que também será discutida na Câmara.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 18:30
Ministro defende reforma de códigos processuais para que punição por corrupção seja eficaz
urgente revisão dos códigos processuais Penal e Civil, que considera "arcaicos".
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 15:20
Procuradoria Geral do RJ exige mudanças para não fechar Orkut
Ação civil pública exige mudanças no site dentro de 120 dias. Empresa diz que ainda não foi notificada da existência da ação.
